No dia 8 de outubro, o governo de Portugal apresentou o projeto de Orçamento de Estado para 2027, que prevê a manutenção das medidas de apoio à compra da primeira habitação.
Estamos a falar de duas vantagens importantes:
Possibilidade de financiamento bancário até 100% com garantia do Estado.
Isenção dos impostos IMT e Imposto de Selo na compra do imóvel.
Um ponto importante: a prorrogação da garantia estatal para 2027 ainda depende de decisão final.
Quanto é possível poupar?
Vejamos o exemplo da compra de um apartamento na Madeira no valor de 400 000 €.
Com as taxas em vigor em 2026:
Sem benefícios para jovens:
- IMT — 14 927,52 €
- Imposto de Selo — 3 200 €
- Total: 18 127,52 €
Cumprindo as condições do programa IMT Jovem:
IMT — 0 €
Imposto de Selo na compra — 0 €
Poupança — 18 127,52 €!
E se o banco aprovar apenas 80% de financiamento?
Isto não significa perder os benefícios fiscais!
A garantia do Estado para o crédito habitação e as isenções fiscais são duas medidas de apoio independentes.
Mesmo com financiamento de 80–90%, o comprador pode beneficiar das isenções de impostos, desde que cumpra os requisitos do programa.
Os benefícios são destinados a jovens até 35 anos, inclusive, que adquiram a sua primeira habitação permanente.
Ao mesmo tempo, o Imposto de Selo sobre o próprio crédito habitação é pago à parte.
O que é importante saber sobre 2027?
O orçamento apresentado é, para já, um projeto. As condições finais serão conhecidas após a sua aprovação.
Pensa em comprar um imóvel na Madeira?
Convido-te para uma consulta gratuita, onde vamos analisar as tuas possibilidades de financiamento bancário e as vantagens fiscais.
Victoria Pavlovska — especialista em imobiliário e investimentos na ilha da Madeira.