Acusação apresentada em caso de assassinato de mãe em Machico

O Ministério Público deduziu acusação, requerendo a aplicação de uma medida de segurança a um delinquente perigoso considerado inimputável, no caso de um homem de 32 anos acusado de matar a mãe em março deste ano. O alegado crime ocorreu na casa onde ambos viviam, em Água de Pena, no concelho de Machico. De acordo com uma nota publicada no site do Ministério Público da Madeira, a acusação foi apresentada pelo Ministério Público de Santa Cruz no dia 4 de julho. Segundo a investigação, o arguido terá desferido vários golpes na cabeça e no rosto da mãe com um haltere de ferro de 12 quilos, causando-lhe lesões fatais. O Ministério Público refere que o homem sofre de uma perturbação mental grave e que, à data dos factos, as suas capacidades cognitivas e o seu juízo crítico se encontravam gravemente afetados, quadro que terá sido agravado pelo consumo de substâncias psicoativas. Acrescenta ainda que o arguido não tinha capacidade para compreender a ilicitude da sua conduta e que, quando os agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) tentaram detê‑lo, se atirou de uma altura superior a seis metros. Encontra-se em prisão preventiva numa unidade prisional psiquiátrica, e o Ministério Público pede ao tribunal que ordene tratamento psiquiátrico compulsivo, caso seja declarado inimputável e continue a ser considerado perigoso. A investigação foi dirigida pela secção de Santa Cruz do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Madeira, tendo a Polícia Judiciária contado com a colaboração da PSP e da Guarda Nacional Republicana (GNR).


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