A Sociedade Portuguesa de Diabetologia (SPD) classificou a decisão do Infarmed de permitir que sensores de monitorização contínua da glicose sejam prescritos como genéricos como um “retrocesso clínico sem precedentes”. Em comunicado divulgado hoje, a sociedade alertou que a medida pode pôr em risco a segurança e a qualidade de vida de milhares de pessoas com diabetes em Portugal.
A controvérsia resulta de uma circular informativa emitida em abril, na qual o Infarmed indicou que o modelo de prescrição destes dispositivos médicos deveria ser alterado e que modelos genéricos poderiam substituir marcas comerciais já estabelecidas. O Infarmed defendeu a medida argumentando que os genéricos podem melhorar o acesso às tecnologias de saúde e que a maior disponibilidade de sensores de monitorização da glicose no sangue oferece uma alternativa prática aos métodos tradicionais de controlo.
A SPD contrapôs que estes sistemas não são intercambiáveis como os medicamentos, porque cada sensor apresenta características clínicas distintas, como precisão, algoritmos de leitura e interpretação, necessidades de calibração, compatibilidade com bombas de insulina e plataformas de saúde digital, além de alarmes personalizáveis. Acrescentou ainda que a escolha do sensor deve ter em conta o estado clínico do doente, o seu quotidiano, o grau de literacia e a capacidade de utilizar tecnologia, e argumentou que Espanha, França, Alemanha e Itália não adotaram modelos de prescrição indiferenciada.
A Ordem dos Médicos (OM) também apelou hoje ao Infarmed para que revogue a decisão, afirmando que esta representa um “perigo real” para a segurança dos doentes e não pode ser justificada tratando dispositivos médicos complexos como se fossem medicamentos genéricos.
